As licenças maternidade e paternidade têm sido temas de crescente importância nas discussões sobre direitos trabalhistas e igualdade de gênero. Essas licenças não são apenas benefícios para os pais, mas também são essenciais para o desenvolvimento saudável dos recém-nascidos e para o fortalecimento dos laços familiares. Além disso, no âmbito laboral, essa licença remunerada tem o intuito de trazer garantias aos empregados, sobretudo, para que retornem aos seus postos. Neste artigo, serão realizadas considerações acerca das licenças maternidade e paternidade, suas implicações sociais e econômicas, e como diferentes países abordam essa questão.
A licença maternidade é fundamental para garantir que as mães possam se recuperar fisicamente do parto e estabelecer uma conexão inicial com seus bebês. Esse período é crucial para a amamentação, que é recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como alimentação exclusiva nos primeiros seis meses de vida do bebê. Essa licença permite, ainda, que as mães adaptem-se às novas responsabilidades e aos desafios da maternidade sem a pressão de retornar imediatamente ao trabalho..
Embora a licença maternidade tenha um histórico mais longo, a licença paternidade também possui valor relevante. Ela promove a participação ativa dos pais nos primeiros dias de vida do bebê, influenciando o desenvolvimento emocional e psicológico da criança. Além disso, a presença do pai pode aliviar o estresse da mãe e promover uma divisão mais equitativa das tarefas domésticas e de cuidado. Estudos mostram que a participação dos pais nos cuidados iniciais fortalece os laços familiares e contribui para uma distribuição mais justa das responsabilidades parentais ao longo da vida.
Esses benefícios não trazem vantagens apenas para as famílias, mas também para a sociedade como um todo. Famílias que têm a oportunidade de passar mais tempo juntas tendem a ser mais estáveis e felizes, o que pode levar a uma sociedade mais coesa e produtiva. Do ponto de vista econômico, empresas que oferecem licenças parentais adequadas observam maior satisfação e retenção de funcionários, o que pode reduzir custos relacionados ao turnover, bem como aumentar a produtividade no âmbito laboral.
A abordagem à licença maternidade e paternidade varia, significativamente, ao redor do mundo. Na Suécia, por exemplo, pais e mães, somados, têm direito a 480 dias de licença parental. Já nos Estados Unidos, a licença parental não é garantida nacionalmente, e muitos trabalhadores têm pouco ou nenhum acesso a esse benefício. No Brasil, a licença maternidade é de 120 dias, podendo ser estendida para 180 dias em empresas participantes do programa Empresa Cidadã (ou para servidoras públicas), enquanto a licença paternidade é de apenas 5 dias, podendo ser estendida para 20 dias no mesmo programa.
As licenças maternidade e paternidade são essenciais para o bem-estar das famílias e para o desenvolvimento das crianças. A promoção de políticas públicas que ofereçam tempo adequado para os pais cuidarem de seus filhos pode ter impacto positivo e duradouro na sociedade. É imprescindível que governos e empresas reconheçam a importância dessas licenças e trabalhem para criar ambientes de trabalho que apoiem a formação familiar, promovendo assim um futuro mais justo e equilibrado para todos.
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